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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinará nos próximos dias as portarias normativas autorizando a realização de projetos-piloto estendidos visando à adoção da modalidade de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho na Universidade. A informação foi repassada na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16 de março, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

A Reitoria vai autorizar todos os setores da UFSC a realizarem projetos-pilotos de teletrabalho e flexibilização da jornada, com duração de um ano. Durante esse período, as práticas serão avaliadas e aperfeiçoadas, com vistas à construção de uma política institucional a ser apresentada ao Conselho Universitário (CUn). Poderão participar os servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) elegíveis para as duas políticas. Os processos de implementação poderão começar ainda em março nas unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e nos órgãos suplementares. Em abril elas serão estendidas às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.

De acordo com a apresentação feita durante a audiência, os objetivos da modalidade teletrabalho na UFSC são de melhorar a eficiência dos serviços prestados à sociedade, com o aperfeiçoamento dos processos de trabalho; contribuir com a melhoria na alocação de recursos humanos e melhorar a qualidade de vida de servidoras e servidores da UFSC.

O teletrabalho será permitido aos TAEs em modo parcial, com a realização de atividades remotas por até três dias por semana. Já a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada poderá ser adotada por setores que ofertarem atendimento aos usuários por um período ininterrupto de 12 horas. Essas políticas serão apoiadas pelo sistema informatizado de Controle Social da jornada de trabalho desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) e a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) da Prodegesp.

Prioridade

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri, afirmou na abertura da audiência que o foco das políticas é a melhoria do serviço prestado e das condições de trabalho dos servidores TAEs. O reitor Irineu Manoel de Souza destacou que a construção dessas políticas de gestão de pessoas foi feita com diálogo e envolvimento de servidores, representantes sindicais e gestores das unidades acadêmicas. “É a política mais complexa que temos hoje na Universidade, e a colocamos como prioridade”, disse o reitor.

Juliane de Oliveira e Dauana Berendt Inácio, servidoras da Prodegesp e integrantes do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta das políticas, apresentaram detalhes a respeito do teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada. Juliane explanou as diferenças entre o trabalho remoto emergencial adotado por todos os servidores da UFSC na pandemia de Covid-19 e o teletrabalho, destacando que este último permite o planejamento de atividades e transparência sobre o trabalho realizado. Dauana explicou que estagiários também poderão realizar teletrabalho, desde que as atividades remotas possam ser avaliadas, mas ressalvou que isso depende de atos normativos específicos.

O teletrabalho será acessível aos TAEs que exerçam atividades passíveis de serem realizadas de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos. “Isso depende mais da organização dos setores do que das funções exercidas pelo servidor”, disse Sandra Carrieri. A nova modalidade não é obrigatória, nem será direito adquirido do servidor. Não poderá comprometer a realização das atividades e funcionamento dos setores e também não poderá trazer ônus para a instituição. A primazia do interesse público sobre os interesses particulares foi uma diretriz que norteou os trabalhos.

Implantação

O primeiro passo para a implantação das políticas é a criação de comissões setoriais. Essas comissões vão elaborar um plano de implantação do teletrabalho nas unidades e validar os planos individuais de trabalho dos servidores, que serão publicizados no sistema informatizado de Controle Social da jornada de trabalho. Em toda a UFSC, a implementação dessas políticas será orientada e acompanhada por uma comissão permanente, que terá um site próprio, com uma seção de perguntas frequentes (FAQ) e formulários para a elaboração dos planos de implantação nos setores.

A palavra foi aberta aos participantes da audiência pública, que apresentaram considerações e questões a respeito das políticas. Muitas dúvidas sobre a operacionalização das políticas foram apresentadas e respondidas pelos componentes da mesa e integrantes dos Grupos de Trabalho e comissões formadas para estudar as políticas. A audiência despertou grande interesse dos servidores: dezenas acompanharam presencialmente no auditório do CSE e cerca de 300 acompanharam a transmissão da sessão.

Ao final, pró-reitora Sandra e o reitor Irineu agradeceram o envolvimento dos servidores na construção das propostas. O reitor destacou a riqueza do corpo técnico-administrativo da Universidade e citou a participação da Prodegesp e colaboração da Setic e da Procuradoria Federal junto à UFSC para o trabalho das comissões.

Política governamental

A pró-reitora de Sandra Carrieri lembra que o teletrabalho é uma modalidade prevista no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), uma política governamental para o serviço público que iniciou ainda no governo anterior. O tema remonta à Instrução Normativa 65 (IN 65), de 2020, que estabeleceu regras para adesão ao PGD por órgãos e entidades da administração pública federal, com possibilidade de adoção do teletrabalho.

A IN 65 foi revogada com a edição da Instrução Normativa 89, em dezembro de 2022. No início do novo governo, a IN 89 também foi revogada, com a promessa de apresentação até 13 de abril de um novo regramento para os Programas de Gestão e Desempenho (PGD).

De acordo com a pró-reitora, a proposta de teletrabalho para a UFSC foi elaborada levando em conta as necessidades específicas da Universidade, além da diversidade e complexidade de processos e funções. Teve acompanhamento da Procuradoria Federal junto à UFSC e buscou seguir as linhas gerais do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, que trata do PGD. Sandra afirma que o teletrabalho poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores, com reflexo no desempenho de atividades.

Aceitação

A realização de um projeto-piloto ampliado e estendido da modalidade de teletrabalho, pelo período de um ano, foi uma das propostas apresentadas no relatório do Grupo de Trabalho Teleflexdim, instituído em agosto do ano passado com o objetivo de estudar a adoção das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e do dimensionamento de pessoal na Universidade.

O relatório de 132 páginas foi construído após um trabalho minucioso de análise documental das normas a respeito do teletrabalho, avaliação de experiências de outras instituições e também de um projeto-piloto de dois meses desenvolvido junto à Pró-reitoria de Administração (Proad) e ao Centro Socioeconômico (CSE), envolvendo mais de 20 setores e 106 servidores.

Essas unidades – uma administrativa e outra acadêmica – já estavam avaliando concomitantemente o projeto de Controle Social da jornada de trabalho dos servidores. O Controle Social é uma das ferramentas que pode ser utilizada em associação com o teletrabalho, pois permite o planejamento e acompanhamento da execução das atividades e propicia transparência ativa sobre o trabalho dos servidores.

Durante o projeto-piloto nestas duas unidades, o teletrabalho teve boa aceitação entre os servidores. Na avaliação, tanto as chefias como os servidores envolvidos indicaram que houve fortalecimento de diferentes canais institucionais de comunicação; que a experiência possibilitou diferentes formas de organização da força de trabalho e dos processos de trabalho e que foi possível manter o atendimento presencial sem prejuízo aos usuários.

A experiência da UFSC poderá fornecer subsídios para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) elaborar as novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho. A pró-reitora Sandra Carrieri esteve recentemente em Brasília e reuniu-se com o Secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, apresentando o trabalho desenvolvido pela Universidade e garantindo a interlocução com o Ministério a respeito do tema.

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