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A Sala dos Conselhos ficou repleta na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, para falar de um assunto que tem preocupado em muito a comunidade universitária e a sociedade. Em pauta, em caráter extraordinário, a situação financeira e orçamentária da UFSC, após a divulgação no início desta semana dos valores bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), que já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

Conduzindo a reunião o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o secretário de Planejamento e Orçamento Vladimir Arthur Fey. Primeiramente, foram repassados os informes da Reunião Ampliada da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília, em que estiveram presentes reitores das instituições federais de ensino e onde se discutiu os cortes feitos pelo ministro Abraham Weintraub na Educação Superior.

Ubaldo pontuou que uma das questões que não foi esclarecida pelo Ministério é se a medida é um corte, um contingenciamento ou um bloqueio, pois cada expressão tem um significado. “Quando o ministro diz que é um novo contingenciamento, pode ser uma forma de desarticular a forte reação da sociedade”, enfatizou. Contextualizou que “um corte de 35% sobre o orçamento de 2019, que já havia sendo reduzido gradativamente nos últimos anos, poderá inviabilizar nossas atividades antes mesmo do final do ano.”

Outra necessidade que a Andifes sinalizou em reunião com os gestores é a importância de contratação de profissionais de comunicação para as redes sociais, aprender como utilizá-las, disseminando o trabalho essencial de uma universidade pública – seja estadual ou federal – pois estes meios têm tomado proporções significativas, replicando e influenciado, muitas vezes, de forma negativa e sem aprofundamento no assunto.

Vladimir, que acompanhou o Reitor em Brasília, trouxe os detalhes da situação orçamentária. Acrescentou que “o percentual médio bloqueado foi de 30%”. Falou da uniformização do custo aluno, que diante das especificidades e do porte de cada universidade e instituto federal, o modelo do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece um “indicador simplista”. Mais de 90% das pesquisas são feitas nas instituições federais, o que não dá para comparar com uma universidade privada.

O reitor disse que, da parte dos parlamentares, a maioria tem se manifestado em prol das universidades. Citou que a Andifes, ontem, esteve reunido com a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, a convite da magistrada. Ela informou que há, atualmente três processos no STF que pedem a inconstitucionalidade dos cortes no orçamento das universidades e institutos federais.

Para o reitor “esta situação é grave e de outubro não passa se o governo não voltar atrás”. A paralisação será inevitável. Não se trata de greve no sentido clássico, é uma paralisação das atividades por falta de recursos para funcionamento.

Também mencionou o fato de ter recebido, ontem, na Andifes, o comunicado de corte de todas as bolsas (em geral) não alocadas. Sobre este tema, solicitou ao professor Juarez Vieira do Nascimento, superintendente de Pós-Graduação, que lesse o teor do Ofício enviado aos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação.

Outro documento também importante foi apresentado pelo secretário Vladimir. Confira o Relato da Comissão de Orçamento da Andifes, de 8 de maio de 2019:

“A Comissão de Modelos do Forplad, por solicitação da Comissão de Orçamento da Andifes, examinou a situação do orçamento das 63 universidades federais e dos Cefet RJ e Cefet MG,  a partir dos indicadores do Tesouro Gerencial.

É importante conceituar a natureza do bloqueio, um instrumento que interdita o acesso ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Ao bloqueio se soma o contingenciamento desse mesmo orçamento, em virtude da não liberação plena de limites de empenho necessários para o pagamento das faturas dos serviços contratados pelas universidades. Até a presente data, apenas 40% do orçamento de custeio foi autorizado.

O Orçamento discricionário da LOA para as Federais soma R$ 6,27 bilhões de Custeio e R$ 717 milhões de Capital. O bloqueio imposto pelo MEC e pela área econômica totaliza R$ 1,71 bilhão de custeio (27%) e R$ 401 milhões de capital (56%), correspondendo a 30% do total.

Como a rubrica do PNAES formalmente não foi objeto do bloqueio, a interdição do custeio geral foi de fato de 41%, inédito em termos da dimensão, seguramente o maior da história recente das universidades federais.

Desde 2014, o sistema Federal vem sofrendo perdas orçamentárias por meio de contingenciamentos. A partir de 2017, o próprio orçamento passou a ser reduzido. Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve, a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços.

A Comissão discutiu, também, os limites impostos pela EC 95/2016 que estabelece o chamado teto de gastos  e inviabiliza a dimensão social do Estado.

A Comissão de Orçamento compreende que todo o Sistema Federal de Ensino Superior corre o risco de interromper suas atividades regulares, a despeito do empenho dos dirigentes e da comunidade de manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Em virtude da gravidade da situação, a Andifes está trabalhando sistematicamente com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, com a OAB, diversas esferas do Judiciário, entidades científicas, encontrando solidariedade ativa de todos os setores democráticos do país.

A Diretoria da Andifes reafirma a importância do diálogo com o MEC, esfera que todos reivindicamos como um dos pilares da educação pública do país. O Sr. Ministro receberá a entidade no dia 16 de maio.

Todos os pronunciamentos das entidades, sociedade política, judiciário, confirmam as melhores expectativas de que a defesa da universidade pública federal seguirá exitosa, em conformidade com os melhores anseios da sociedade brasileira.”

Diretores das unidades acadêmicas se manifestaram com preocupação e relataram as decisões tomadas nos centros de ensino com servidores e estudantes. Em síntese falaram da necessidade de emissão pelo CUn de uma nota da UFSC, da integração com o movimento nacional, da busca de apoio da sociedade e dos parlamentares, o calendário acadêmico, da questão judiciária, da inconstitucionalidade do corte, da criação de mecanismos de diálogo com a sociedade, da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, da divulgação das atividades e da produção científica, da manutenção do ensino, pesquisa e extensão e da não aceitação dos cortes impostos.

As entidades representativas dos alunos e servidores da UFSC – DCE, APG, Sintufsc e Apufsc – participaram e tiveram voz no Conselho. O ponto mais abordado foi a necessidade urgente de mobilização das três categorias para o “Dia Nacional de Lutas”, com Assembleia Universitária marcada para o próximo dia 15 de maio, às 12h, na Praça da Cidadania do campus Florianópolis. As entidades irão promover diversas atividades neste dia nacional de paralisação da Educação.

A Associação dos Pós-Graduandos (APG) reuniu, hoje, quase 400 estudantes, que entendendo a gravidade do momento, deliberaram por paralisação no próximo dia 15. No dia 14 de maio, terá assembleia estudantil, e do que depender dos alunos “a UFSC irá resistir”. Uma das atividades para este dia é o “UFSC na Praça”, em que pesquisadores poderão mostrar seus trabalhos à população. E no dia 16, está marcada uma reunião da Diretoria da Andifes com o Ministro da Educação.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) realizou, ontem, uma reunião ampliada, a maior de sua história, e o representante afirmou que no dia 15 os centros acadêmicos irão paralisar, juntamente com demais entidades.

O conselheiro Rogerio Cid Bastos leu a minuta de nota à sociedade. Após discussão e ajustes, o documento foi aprovado por unanimidade.

A sessão foi transmitida ao vivo e estará disponível na página http://cun.orgaosdeliberativos.ufsc.br/sessoes-videos-2019/

Leia mais: Orçamento da UFSC está bloqueado em mais de R$ 60 milhões.

Rosiani Bion de Almeida/Agecom/UFSC
Fotos: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

Via Notícias da UFSC.