Portal do Servidor – UFSC Joinville

Nesta quinta-feira, 16/05, o Secretário de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina, Prof. Vladimir Arthur Fey, acompanhado de dois integrantes da SEPLAN, Sérgio Roberto Pinto da Luz e Monique Regina Bayestorff Duarte, estiveram na UFSC Joinville para conversar e tirar dúvidas com a comunidade acadêmica a respeito dos bloqueios e contingenciamentos orçamentários da UFSC em 2019.

O Prof. Vladimir Fey fez a mesma apresentação dos bloqueios orçamentários para servidores e discentes, porém em horários distintos. Iniciou explicando que era necessário esclarecer os termos técnicos de contingenciamento, bloqueio e corte orçamentário e o que houve foi um bloqueio e contingenciamento no orçamento da UFSC e das instituições de ensino superior do país. Deixou claro que o contingenciamento é comum sempre ao início de cada ano, porém o bloqueio é um fato inédito. A dúvida é se serão, ou não, liberados também em 2019.

Estudantes fizeram fila para tirar dúvidas com o secretário.

Explicou para os estudantes como era calculada a estimativa de receita e dos gastos do ano, iniciando com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), os prazos constitucionais para que o executivo e legislativo têm para cumprir essas leis e o roteiro que é necessário para seguir na elaboração do PLOA (como a Determinação dos limites de despesa, Meta Fiscal, Previsão de Receita, Valores para despesas obrigatórias, entre outros).

Em quadros e tabelas, Fey demonstrou a evolução orçamentária da UFSC desde 2015, das chamadas despesas obrigatórias (relacionadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais) e alterando muito pouco o orçamento para as chamadas despesas discricionárias. No total, foram bloqueados mais de R$ 60 milhões no orçamento de custeio (despesas como limpeza, aluguéis, luz, etc.), de capital (destinados para obras e compra de equipamentos) e emendas parlamentares, o que representa um bloqueio de 35% do orçamento da universidade.

Nesse cenário, reiterando o que o reitor Prof. Ubaldo Cesar Balthazar já havia dito, Fey comentou que a universidade tem fôlego para continuar cumprindo com suas obrigações, mesmo economizando, somente até agosto, pois o que já foi executado até maio não tem como retroceder. Depois disso, se não houver desbloqueio, a universidade pode começar a não cumprir com suas obrigações contratuais.

Apresentação do PDI 2020-2024

Em um segundo momento, Prof. Vladimir fez a apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 (PDI) para os servidores técnico-administrativos em educação e docentes. Trata-se de um documento elaborado para um período de 5 anos em que se definem a missão da instituição de ensino superior e as estratégias para atingir suas metas e objetivos. Apresentou a metodologia de elaboração do documento, com pesquisa em bases legais (leis, decretos, portarias, etc.), o PDI 2015-2019 analisando sua estrutura e conteúdo e também fazendo uma pesquisa de benchmarking em universidades brasileiras e internacionais. No total, foram treze universidades latino-americanas, sendo oito brasileiras; três norte-americanas e quatro europeias.

Foram estabelecidos como eixos principais o Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão; ações transversais, como sustentabilidade, interdisciplinaridade, inclusão, esportes, saúde, cultura, entre outros; e de governança, como tecnologia, pessoas, comunicação, estrutura, etc. Assim, foram traçados objetivos para Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, além de objetivos de cada um desses eixos com as transversalidades.

A estimativa é que o documento seja disponibilizado para consulta pública em setembro e seja aprovado pelo Cun até o final do ano de 2019.

Comunicação Institucional UFSC Joinville.
Atualizada às 20h48.