A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina divulgou, nesta sexta-feira, 30 de agosto, comunicado à comunidade universitária e à sociedade, detalhando as medidas já tomadas e as que estão sendo planejadas para serem implantadas caso o bloqueio orçamentário persista.
As perguntas frequentes sobre o bloqueio e sobre as medidas estão sendo respondidas neste link.
MEDIDAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL FRENTE AOS BLOQUEIOS ORÇAMENTÁRIOS
Os reflexos da manutenção do contingenciamento e bloqueio orçamentário às Instituições Federais de Ensino Superior e ausência de modificação deste quadro a curto prazo, demandam um maior esforço da Administração Central pelo funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Catarina.
O orçamento da UFSC para 2019, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi oficializado pela lei Nº 13.808/2019. Deste total, cerca de 90% são recursos não geridos pela Universidade, porque representam despesas com pessoal ativo e inativo. Isto é, o orçamento chamado “discricionário” da instituição para 2019 seria de R$ 150 milhões – R$ 145 milhões são destinados a despesas de custeio e R$ 5 milhões para despesas de capital. Desses valores, o Ministério da Educação, no final de abril de 2019, bloqueou R$ 43 milhões do orçamento de custeio e R$ 1,3 milhão do orçamento de capital.
Frente a este cenário, a Administração Central, por meio de uma Comissão, vem estudando contratos, efetuando reuniões com os setores e negociações com fornecedores, buscando reduzir custos de forma emergencial. O objetivo é suprimir valores para que possamos finalizar o semestre, mesmo com evidentes prejuízos às atividades essenciais da instituição (ensino, pesquisa e extensão) e, assim, garantir o Vestibular 2020, e, pelo maior tempo possível, a Assistência Estudantil e a realização das aulas.
Em qualquer cenário, medidas de contenção geram impacto sobre toda a comunidade universitária. As medidas restritivas já adotadas em julho dão fôlego para que a UFSC funcione até meados de setembro de 2019. No entanto, caso não haja desbloqueio orçamentário, chegaremos à escassez total de recursos e será necessário mais uma vez impor restrições à comunidade.
Além da preocupação com a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a assistência estudantil e para garantir a realização do Vestibular 2020, estamos buscando maneiras de evitar que o próximo ano inicie-se com um déficit que nos restrinja ainda mais.
Portanto, a definição das medidas que serão apresentadas a seguir foram decisões administrativas extensivamente estudadas com seriedade e responsabilidade, evitando inclusive o risco de processos disciplinares contra os gestores, como já ocorreu em outras instituições federais.
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A equipe InfraTEC, da UFSC Joinville, no dia 06/09/2019, participou do IV Desafio de Taludes que aconteceu no Centro Politécnico da UFPR. A equipe completou o desafio em apenas 48 minutos, a equipe foi campeão na competição!!
